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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros - I
NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.
Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:55
Modelo de ação de depósito
Ação de Depósito com Pedido de conversão em Busca e Apreensão
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Modelos » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Exceção de Pré-executividade - Falta de intimação
Modelo de petição.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de restauração de autos
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de abertura de sucessão
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Justificativa para parcelar execução de alimentos
Modelo de Petição